Carta psicografada ajuda a inocentar ré por homicídio no RS

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

Duas cartas psicografadas foram usadas como argumento de defesa no julgamento em que Iara Marques Barcelos, 63, foi inocentada, por 5 votos a 2, da acusação de mandante de homicídio. Os textos são atribuídos à vítima do crime, ocorrido em Viamão (região metropolitana de Porto Alegre).

O advogado Lúcio de Constantino leu os documentos no tribunal, na última sexta, para absolver a cliente da acusação de ordenar o assassinato do tabelião Ercy da Silva Cardoso.

Polêmica no meio jurídico, a carta psicografada já foi aceita em julgamentos e ajudaram a absolver réus por homicídio.

"O que mais me pesa no coração é ver a Iara acusada desse jeito, por mentes ardilosas como as dos meus algozes (...). Um abraço fraterno do Ercy", leu o advogado, ouvido atentamente pelos sete jurados.

O tabelião, 71 anos na época, morreu com dois tiros na cabeça em casa, em julho de 2003. A acusação recaiu sobre Iara Barcelos porque o caseiro do tabelião, Leandro Rocha Almeida, 29, disse ter sido contratado por ela para dar um susto no patrão, que, segundo ele, mantinha um relacionamento afetivo com a ré. Em julho, Almeida foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, apesar de ter voltado atrás em relação ao depoimento e negado a execução do crime e a encomenda.

Sessão espírita

Não consta das cartas, psicografadas pelo médium Jorge José Santa Maria, da Sociedade Beneficente Espírita Amor e Luz, a suposta real autoria do assassinato.

O marido da ré, Alcides Chaves Barcelos, era amigo da vítima. A ele foi endereçada uma das cartas. A outra foi para a própria ré. Foi o marido quem buscou ajuda na sessão espírita.

O advogado, que disse ter estudado a teoria espírita para a defesa (ele não professa a religião), define as cartas como "ponto de desequilíbrio do julgamento", atribuindo a elas valor fundamental para a absolvição. A Folha não conseguiu contato com o médium.

Os jurados não fundamentam seus votos, o que dificulta uma avaliação sobre a influência dos textos na absolvição.

Os documentos foram aceitos porque foram apresentados em tempo legal e a acusação não pediu a impugnação deles.

Polêmica

A adoção de cartas psicografadas como provas em processos judiciais gera polêmica entre os criminalistas. A Folha ouviu dois dos mais importantes advogados especializados em direito penal no Rio Grande do Sul. Um é contra esse tipo de prova. O outro a aceita.

De acordo com Antônio Dionísio Lopes, "o processo crime é uma coisa séria, é regido por uma ciência, que é o direito penal. Quando se fala em prova judicializada, o resto é fantasia, mística, alquimia. Os critérios têm de ser rígidos para a busca da prova e da verdade real".

"O Tribunal do Júri se presta a essas coisas fantásticas. O jurado pode julgar segundo sua convicção íntima, eles não têm obrigação de julgar de acordo com a prova. A carta só foi juntada aos autos porque era um tribunal popular. Isso é o mesmo que documento apócrifo."

Para Nereu Dávila, "qualquer prova lícita ou obtida por meios lícitos é válida. Só não é válida a ilícita ou obtida de forma ilícita, como a violação de sigilo telefônico. Quanto à idoneidade da prova, ela será sopesada segundo a valoração feita por quem for julgar. Ela não é analisada isoladamente, mas em um conjunto de informações. Os jurados decidem de acordo com sua consciência".

Folha Online, http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u122179.shtml, 30/05/2006

A menor das constituições

Um grupo de sábios judeus reuniu-se para tentar criar a menor Constituição do mundo. Se alguém fosse capaz de definir - no espaço de tempo que um homem leva para equilibrar-se em um só pé - as leis que deviam reger o comportamento humano, este seria considerado o maior de todos os sábios.



- Deus pune os criminosos - disse um.

Os outros argumentaram que isto não era uma lei, mas uma ameaça. A frase não foi aceita.



- Deus é amor - comentou outro.

De novo, os sábios não aceitaram a frase, dizendo que ela não explicava direito e deveres da humanidade.




Neste momento, aproximou-se o rabino Hillel.

E, colocando-se num só pé disse:

- Não faça ao seu próximo aquilo que você detestaria que fizessem com você. Esta é a lei. Todo o resto é comentário jurídico.

E o rabino Hillel foi considerado o maior sábio de seu tempo.



(Malba Tahan)

Aula 14 – Lei de Justiça, de Amor e de Caridade

1-Justiça e Direitos Naturais.
O sentimento de justiça está presente em todos os seres, desde aqueles que apresentam as inteligências mais simples e primitivas até nos elementos das sociedades mais desenvolvidas, com maior grau de esclarecimento e conhecimento moral.
A vida segundo a justiça consiste em cada um respeitar os direitos dos demais. Trata-se da prática diária da Lei de Ouro da Moral: “Faça ao outro o que gostaria que este te fizesse.”
Os direitos naturais se originam do amor de Deus e se apresentam igualmente em toda a divina criação, constituindo-se de preceitos eternos e imutáveis. Da lei natural decorrem as leis morais, normas não ditadas pela humanidade, porém imprescindíveis para sua evolução. As leis morais não têm um tribunal na concepção e forma materiais, mas outra qualidade de instituto julgador: a consciência do próprio Espírito, que avalia suas atitudes mais cedo ou mais tarde.
A vida em sociedade possui normas, direitos e obrigações recíprocas. No orbe terrestre adota-se as leis humanas, regulamentos que expressam desejos pessoais, costumes, peculiaridades, imperfeições, tribunais humanos, direitos e leis mutáveis.
As leis humanas perecem juntamente com as instituições terrenas.
Tanto na lei natural quanto nas leis terrenas necessário se faz respeitar os direitos dos semelhantes.
O verdadeiro justo é aquele que pratica a justiça em toda a sua pureza.

2-Direito de propriedade. Roubo.
O primeiro de todos os direitos naturais do homem é o direito de viver, assim ninguém pode atentar contra a própria vida nem contra a de seu semelhante, nem mesmo cometer ações que lhe possam compromter a existência corporal.
O acúmulo de bens através do trabalho honesto está em harmonia com as leis morais. O direito à propriedade que resulta deste labor é um direito natural, tão sagrado quando o direito ao trabalho e à vida.
A expropriação de coisas alheias sem devido mérito pelo trabalho fere as leis morais e não se justifica, pois mesmo em situação de privação material o homem pode estar atravessando prova árdua, mas necessária a seu aprendizado encarnatório.
Por outro lado, o desejo insaciável de possuir bens, sem utilidade para ninguém ou para alimentar suas paixões é violação das leis morais.
As leis humanas são imperfeitas, assim a situação que parece perfeita hoje, pode ser vista como uma barbárie no futuro. Temos o exemplo da escravidão, instituto em voga na Antigüidade e que se tornou ilegal em todo o mundo.

3-Caridade e Amor ao Próximo.
A caridade em seu verdadeiro sentido é a benevolência para com todos, indulgência para as imperfeições dos outros, perdão das ofensas.
É viver o ensinamento de Jesus: “Amai-vos uns aos outros como irmãos.”

4-Amar os inimigos
Amar o inimigo quer dizer exercitar o pedão e a tolerância de maneira a respondermos o mal com o bem. Exercer a vingança como à maneira da Lei de Talião (“Olho por olho, dente por dente”) é colocar-se abaixo daqueles por que se tem inimizade.

5-Esmola.
Pedir esmola constitui degradação física e moral que embrutece o homem. A sociedade deve prover meios de sustento aos mais fracos, sem que haja humilhação, assegurando-se a existência das pessoas incapacitadas para o trabalho.
Por outro lado, a Doutrina Espírita não reprova a esmola, mas o modo como ela habitualmente é dada. O homem de bem deve ofertar sua ajuda sem esperar qualquer coisa em troca.

6-Amor materno e filial.
O amor materno é um sentimento instintivo e uma virtude, comum aos homens e aos animais. Entre os animais, restringe-se à necessidades materiais dos filhotes. No homem, comporta devotamento e abnegação, persistindo pela vida inteira e no além-túmulo.

7-Desafeição entre pais e filhos.
A desafeição entre mãe e filho pode ser uma prova escolhida pelos Espíritos em decorrência de vidas pregressas. No passado, quem foi uma mãe ou pai mau, ou ainda, o filho rebelde e refratário ao bem, todos terão oportunidades de aprendizado. Os Espíritos serão recompensados pelo seu triunfo e abnegação pela vida que seguirem nas relações familiares exercitando o amor e a caridade.

8-Fora da Caridade Não Há Salvação
Caridade: é uma virtude. Também é o dever de solidariedade natural, expresso, por exemplo, pela filantropia, mas sobretudo pelo esforço pessoal e permanente de se promover o amor ao próximo e o bem comum.
Salvação: “aperfeiçoar-se espiritualmente, a fim de não cairmos em estados de angústia e depressão após o transe da morte. É, em suma, libertar-se dos erros, das paixões insanas e da ignorância.”(Hermínio C.Miranda)

-Bibliografia: Allan Kardec. "O Livro dos Espíritos”, q. 873 a 892; Richard Simonetti, “A Constituição Divina”, 12ª ed., 1995, pp. 127 a 137.

Aula 13 – Lei de Liberdade

Aula 13 – Lei de Liberdade

A Lei de Liberdade funciona para os homens, dentro de limites que se lhes fazem necessários, a fim de que, exercendo-a, aprendam a ser livres e não libertinos; independentes, sem prepotência; liberais, mas não permissivos. (Divaldo P. Franco, médium, Manoel P. De Miranda, Espírito. “Loucura e Obsessão”, 6ª ed., 1994, p. 320)

1-Liberdade Natural
A vida em comunidade nos obriga a respeitar limites. Desde o convívio na célula familiar até o relacionamento em grandes grupos, como na vida pública, impõem-se a obediência a regras, obrigações, leis. Contudo, isto não impede que toda pessoa seja senhora de si, mas visa estabelecer a vida em harmonia e condições para o bem comum.

2-Escravidão
Leis ou regimes humanos que impõem o jugo de certas pessoas, povos ou raças constituem violação à lei natural. Ninguém deve cometer tal abuso de força, que é contrário à lei de Deus.

3-Liberdade de Pensamento
Através do pensamento o homem pode vivenciar liberdade sem limites. Todos somos responsáveis perante Deus do uso que damos a nossos pensamentos, especialmente na qualidade de nossas idéias e na formação de nossa atmosfera mental.

4-Liberdade de Consciência. As diferentes crenças.
“A toda criatura é concedida a liberdade de pensar, falar e agir, desde que essa concessão subentenda o respeito aos direitos semelhantes do próximo.
Desde que o uso da faculdade livre engendre sofrimento e coerção para outrem, incide-se em crime passível de cerceamento daquele direito, seja por parte das leis humanas, sem dúvida nenhuma através da Justiça Divina.
Graças a isso, o limite da liberdade encontra-se inscrito na consciência de cada pessoa, que gera para si mesma o cárcere de sombra e dor, a prisão sem barras em que expungirá mais tarde, mediante o impositivo da reencarnação, ou as asas de luz para a perene hamonia.” (Divaldo P. Franco, médium, Joanna De Ângelis, Espírito. “Leis Morais da Vida”, 6ª ed., 1994, p. 184)
Toda crença é respeitável quando é sincera e conduz à prática do bem. São reprováveis as crenças que conduzem ao mal, como as que visam semear a desunião ou estabelecer uma demarcação dos filhos de Deus.

5-Livre-arbítrio
O livre arbítrio existe no estado de Espírito, com a escolha da existência das provas e no estado corpóreo, com a faculdade de ceder ou resistir aos arrastamentos aos quais nos submetemos voluntariamente.
“O homem goza do livre-arbítrio a partir do momento em que manifesta a vontade de agir livremente; porém, “nas primeiras fases da vida a liberdade é quase nula; ela se desenvolve e muda de objeto com as faculdades.”(LE, q. 844) A liberdade de agir, portanto, é relativa, pois depende, primeiramente, da vontade de realizar algo. No princípio de seu desenvolvimento, o Espírito ainda não sabe direcionar sua vontade, senão para satisfação de suas necessidades básicas. Neste caso, prevalece o instinto. Uma vez ampliada a sua consciência, novos interesses surgem. À medida que sua vida vai se tornando complexa, o livre-arbítrio é limitado pela atuação da lei de causa e efeito, até que o ser consiga libertar-se do círculo das reencarnações e aí seu exercício torna-se pleno.” (FEESP, “Curso Preparatório de Espiritismo”, Área de Ensino, 15ª ed., 2001, p.102)

6-Fatalidade
A fatalidade se situa apenas nas provas que o Espírito escolhe sofrer quando encarna. Constituem os degraus de reparação de eventos que provocou em vidas pregressas.
Só há fatalidade com relação aos acontecimentos materiais, nunca nas opções morais.
As ações de violência, crimes ou roubos expressam atitudes pautadas por opções pessoais que não fazem parte dos planos da Criação, e quem lhes dá causa responderá mais cedo ou mais tarde por seus atos, sujeitando-se a dolorosas experiências regeneradoras.

7-Conhecimento do Futuro
O conhecimento do futuro é ocultado dos Espíritos encarnados para auxiliá-los em sua jornada terrena. A informação sobre acontecimentos vindouros poderia prejudicar o trabalho desinteressado e a busca pela perfeição, induzindo o homem aos desvios morais.

8-Motivação das Ações Humanas
Não somos fatalmente conduzidos ao mal; nossos atos não “estavam escritos”; nem estamos submetidos a um decreto do destino. Nas ações do bem ou do mal, o que se expressa são as escolhas individuais, ou seja, a ação do livre arbítrio e o uso da liberdade de cada um. Ao nos submetermos com resignação às provas que escolhemos, crescemos moralmente, buscando condições mais felizes de existência. Somos responsáveis por nossas escolhas e nossas faltas se originam das imperfeições de nosso próprio Espírito. As provas da vida podem ser vencidas com resignação, e podemos contar com a assistência dos bons Espíritos para não sucumbirmos às tentações do mundo material.

-Bibliografia: Allan Kardec. "O Livro dos Espíritos”, q. 825 a 872; Richard Simonetti, “A Constituição Divina”, 12ª ed., 1995, pp. 109 a 126.

Aula 12 - Vibrações

VIBRAÇÕES

O Livro dos Espíritos, Questão nº 257:
“Dizendo que os Espíritos são inacessíveis às impressões da matéria que conhecemos, referimo-nos aos Espíritos muito elevados, cujo envoltório etéreo não encontra analogia neste mundo.
Outro tanto não acontece com os de perispírito mais denso, os quais percebem os nossos sons e odores, não, porém, apenas por uma parte limitada de suas individualidades, conforme lhes sucedia quando vivos.
Pode-se dizer que, neles, as vibrações moleculares se fazem sentir em todo o ser e lhes chegam assim ao sensorium commune, que é o próprio Espírito, embora de modo diverso e talvez, também, dando uma impressão diferente, o que modifica a percepção.
Eles ouvem o som da nossa voz, entretanto nos compreendem sem o auxílio da palavra, somente pela transmissão do pensamento. Em apoio do que dizemos há o fato de que essa penetração é tanto mais fácil, quanto mais desmaterializado está o Espírito. Pelo que concerne à vista, essa, para o Espírito, independe da luz, qual a temos. A faculdade de ver é um atributo essencial da alma, para quem a obscuridade não existe. É, contudo, mais extensa, mais penetrante nas mais purificadas.
A alma, ou o Espírito, tem, pois, em si mesma, a faculdade de todas as percepções. Estas, na vida corpórea, se obliteram pela grosseria dos órgãos do corpo; na vida extracorpórea, se vão desanuviando, à proporção que o invólucro semi-material se eteriza.


PASSES E VIBRAÇÕES

A ação do passe será melhor sucedida de acordo com o ambiente que criarmos, quer estejamos aplicando esta terapêutica, quer sejamos nós os pacientes.

COMO CRIAR AMBIENTE VIBRATÓRIO ADEQUADO AO PASSE?

PASSISTAS:
-Preparo: conhecimento da técnica, concentração e oração;
-Captação de fluidos: adotam bons pensamentos e vontade de auxílio;
-Aplicação: mentalização de amparo, adoção de sentimento de ajuda desinteressada.


PACIENTES:
-Estado receptivo: fé, recolhimento e respeito;
-Mente: boa vontade, aceitação, desejo de benefícios, consciência da necessidade.

SALA DE PASSES:
Local reservado, em ordem, tranqüilo, silencioso, simples.


PÚBLICO:
Precisa colaborar com os trabalhadores da casa e com quem recebe o passe, entrando e saindo do salão com calma, atendendo às orientações dos voluntários da casa espírita, mantendo-se em silêncio ou conversando baixo, nutrindo bons pensamentos, compaixão, respeito.


PALAVRA E VIBRAÇÕES

AS VIBRAÇÕES RELATIVAS AO BEM E AO MAL, EMITIDAS PELA ALMA ENCARNADA NO SEU APRENDIZADO TERRESTRE, PERSISTEM NO ESPAÇO PARA EXAME E PONDERAÇÃO DO FUTURO?

Haveis de convir conosco que existem fenômenos físicos, transcendentes em demasia, para que possamos examiná-los devidamente, na pauta exígua dos vossos conhecimentos atuais.

Todavia, em se tratando de vibrações emitidas pelo Espírito encarnado, somos compelidos a reconhecer que essas vibrações ficam perenemente gravadas na memória de cada um; e a memória é uma chapa fotográfica, onde as imagens jamais se confundem. Bastará a manifestação da lembrança, para serem levadas a efeito todas as ponderações, mais tarde, no capítulo das expressões do mal e do bem. (Chico Xavier e Emmanuel, “O Consolador”, questões 124 e 126)

PROPRIEDADES DAS VIBRAÇÕES:
-COR;
-PERFUME;
-DENSIDADE;
-SONORIDADE;
-FORMA.


“As vibrações de amor fraternal, quais as que Cristo nos legou, são as verdadeiras energias dissolventes da vingança, da perseguição, da indisciplina, da vaidade e do egoísmo que atormentam a experiência humana” (Chico Xavier e André Luiz, “Libertação”, c. 20, p. 252)

“Os encarnados ignoram ainda como auxiliar-nos (os desencarnados), harmonicamente, através das emissões mentais (vibrações).” (Chico Xavier e André Luiz, “Missionários da Luz”, c. 10, p. 118)

“Alguns irmãos, qual ocorre a esse a que me refiro, descem a tamanho embrutecimento moral que somente conseguem ouvir-nos a voz, de modo imperfeito, e, não lhes sendo possível identificar-nos pela visão, em face dos impedimentos vibratórios criados por eles mesmos, duvidam de nossa amizade e de nossos propósitos elevados de cooperação.” (Chico Xavier e André Luiz, “Obreiros da Vida Eterna”, c. 4, p. 55)

Sessões de Vibrações

Mensagem do Dr. Bezerra de Menezes
“A transcendência do trabalho foge ao vosso alcance, pois, às vezes, não desejais vislumbrar mais longe, ou vos acomodais na condição de simples espectadores dos fatos.
(...)
É imprescindível, pois, que em cada um de vós haja a dedicação devida, para que possamos desenvolver paulatinamente este serviço, dando-lhe uma maior amplitude, que trará, por certo, conseqüências benéficas para vós e principalmente para o campo espiritual, onde as vibrações serão aproveitadas ao máximo.
(...)
Os necessitados são divididos em quatro grupos distintos, a saber:
1º.grupo) doentes que sofrem de enfermidades graves;
2º.grupo) doentes, cujo estado não apresenta gravidade, mas requer alívio imediato;
3º.grupo) doentes afligidos por males psíquicos;
4º.grupo) lares que demandam pacificação e ajustamentos.
Para esses grupos são destacados quatro companheiros que exercem função de orientadores e que têm a seu cargo, conforme as exigências do momento, dois, três ou quatro mil colaboradores.
Cada um desses orientadores recebe a lista dos irmãos a serem beneficiados e respectivos endereços, os quais são atendidos individualmente.
Temos, então, como vemos, um amigo espiritual para cada necessitado.
Às 18 horas, esses milhares de servidores espirituais já estão a postos neste recinto, impregnando a própria atmosfera de elementos sutis e bênçãos curadoras.
Após as 19 horas, inicia-se o ingresso dos irmãos encarnados e à porta de entrada é destacada para cada um deles, uma entidade espiritual que o acompanha até o seu lugar.
Ao se ouvir a prece cantada é que consideramos o trabalho iniciado, e no momento em que vossas almas se elevam à melodia, caem sobre vós, em abundância, elementos curadores e confortadores que o irmão encarnado retém em maior ou menor quantidade, conforme a sua receptividade.
Iniciam-se então as vibrações que possuem, como já sabeis, cor, perfume e densidade e que são recolhidas em receptáculos distribuídos pelo salão. (VIBRAÇÕES INDIVIDUAIS) (...)
Entram, após, grandes grupos, formados de 600 a 800 amigos espirituais, para as vibrações coletivas, durante as quais vibram também convosco os irmãos desencarnados que vos acompanham desde o início (AMIGOS ESPIRITUAIS).
O que vemos então é um espetáculo grandioso: todo o ambiente se reveste de imensa luz e, ao vibrarem, os vossos pequeninos corações fazem o papel de um refletor e então, iluminando e riscando o espaço vemos luzes das mais variadas tonalidades e intensidades e esses grupos de irmãos, com os braços estendidos para vós, recebem o presente carinhoso do vosso coração para ser levado aos mais distantes setores da Terra, enquanto que ao serem enumeradas as Fraternidades, já então de regresso a suas tarefas, perfilam-se os Espíritos à vossa frente, envolvendo-vos na carícia do Amor Fraternal.
Por fim, quando o Espírito destacado para a exortação evangélica encerra o trabalho, de esferas mais altas jorram sobre vós bênçãos do Amor do Pai e ao vos retirardes, apesar de muito terem dado os vossos organismos físicos, retornais ao lar saturados de elementos revitalizantes em muito maior quantidade do que aquela despendida por vós.
Tudo isto, queridos irmãos, no pequeno espaço de tempo em que privais conosco nesse trabalho dignificante que são as radiações.”
Bezerra de Menezes
(“Iniciação Espírita”, Fraternidade dos Discípulos de Jesus, Ed. Aliança, São Paulo, 2003, 5ª ed., pp. 238-239)